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Aline Monteiro
Maceió (AL)
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Tribunal de Justiça de Alagoas
Notícia ·
há 16 anos
Convocados servidores para mutirão nas Varas de Execuções Penais
A presidente do Tribunal de Justiça (TJ/AL), desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), a relação de servidores convocados para participarem do...
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Luiz Flávio Gomes
Artigo ·
há 11 anos
O que se entende por ponte de prata em direito penal?
Pontes de prata são institutos penais que, após a consumação do crime, pretendem suavizar ou diminuir a responsabilidade penal do agente. É dessa natureza, por exemplo, o art. 16 do CP , que cuida do...
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Procuradoria Geral do Estado do Alagoas
Notícia ·
há 18 anos
Justiça disciplina intimação pessoal dos procuradores de Estado
O corregedor-geral da Justiça do Estado de Alagoas, desembargador Sebastião Costa Filho, decidiu uniformizar os procedimentos de citações e intimações referentes ao Estado de Alagoas, suas autarquias...
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